Períodos sem emprego: o que acontece ao seu 2.º pilar.
Desemprego, maternidade, licença sabática, doença prolongada: o seu LPP não para mas também não se alimenta. Eis como cada período é tratado e os riscos a antecipar.
Uma carreira profissional quase nunca é linear. Desemprego, licença de maternidade, sabática, doença prolongada, transição entre dois postos — cada interrupção tem um efeito sobre o seu 2.º pilar. Não é dramático em geral, mas é preciso conhecer para evitar perder ou deixar a dormir fundos.
Caso 1 — Desemprego
Está inscrito no seguro de desemprego e recebe subsídios. O seu LPP é tratado de duas formas consoante o nível de subsídio:
| Situação | Contribuição LPP? | Cobertura de risco? |
|---|---|---|
| Subsídios > CHF 22 680/ano (limiar LPP 2025) | Sim — contribuições pagas pelo fundo de desemprego à Instituição supletiva LPP | Sim (falecimento, invalidez) |
| Subsídios < CHF 22 680/ano ou estágio / formação | Não — sem contribuição obrigatória | Frequentemente suspensa |
| Sem subsídio de desemprego (fim de direito) | Não | Suspensa — saldo transferido em livre passagem |
Caso 2 — Licença de maternidade
Na Suíça, a licença de maternidade legal dura 14 semanas no mínimo (16 em alguns cantões). Durante essa licença:
- Recebe o subsídio de maternidade (80 % do salário, plafonado a CHF 220/dia em 2024).
- O seu contrato de trabalho é mantido — permanece segurada na caixa de pensão da sua entidade patronal.
- As contribuições LPP continuam (frequentemente calculadas sobre o subsídio, por vezes sobre o salário completo consoante o regulamento).
- A cobertura de risco (falecimento, invalidez) permanece ativa.
Para além da licença legal, se tira uma licença não remunerada suplementar, a manutenção do LPP torna-se um tema a negociar com a entidade patronal (frequentemente com manutenção voluntária — ver caso 4).
Caso 3 — Licença sabática
Sem enquadramento legal na Suíça — é um acordo livre entre a entidade patronal e o empregado. Três configurações correntes:
| Tipo de sabática | Estatuto LPP |
|---|---|
| Licença não paga curta (≤ 1 mês) | Frequentemente mantida sem interrupção (política RH da entidade patronal) |
| Licença não paga média (1-3 meses) | Frequentemente suspensa. Manutenção possível por contribuição voluntária (o empregado paga a sua parte + a parte da entidade patronal) |
| Licença longa (3-12 meses) | Saída do quadro de pessoal, transferência em livre passagem. Reintegração no regresso se a entidade patronal guardar o posto |
Caso 4 — Doença de longa duração
Em caso de incapacidade de trabalho prolongada, dois mecanismos protegem o seu LPP:
- Durante a incapacidade parcial ou temporária (sob subsídios diários de doença ou perda de rendimento): a contribuição LPP continua, geralmente com isenção de prémio através do seguro de perda de rendimento da entidade patronal. É gratuito para si.
- Em caso de invalidez reconhecida pela AI (grau ≥ 40 %): a caixa paga-lhe uma renda de invalidez LPP, complementar à renda AI. O cálculo depende dos seus fundos e do regulamento.
Importante: a cobertura de risco permanece ativa durante a doença. Se falecer em baixa por doença, a sua família recebe a renda de sobreviventes normal.
O caso específico da transição entre 2 empregos
Quando deixa um emprego para outro, dois cenários:
Maria tem 3 meses sem emprego entre os dois postos. Saldo LPP à partida: CHF 145 000.
- Saldo LPP à partida
- CHF 145 000
- Duração transição
- 3 meses
- Sem inscrição no desemprego
- Escolha pessoal
- Etapa 1: transferência para livre passagem
- Obrigatória em 6 meses após a saída
- Etapa 2: transferência para a nova caixa
- No arranque do novo emprego após comunicação da nova caixa
- Cobertura de risco durante os 3 meses
- Frequentemente suspensa salvo seguro privado temporário
As consequências a longo prazo
Cada período sem contribuição cria uma lacuna previdenciária. Em 35 anos de carreira, 3-5 anos acumulados sem contribuição representam tipicamente 10-15 % de fundos de reforma a menos. Duas soluções para colmatar:
- Resgates LPP — integralmente dedutíveis fiscalmente. Veja o nosso artigo dedicado.
- 3.º pilar 3a — poupança complementar individual, plafonada mas cumulável.
A checklist após cada interrupção
- Verificar o atestado final da sua antiga caixa no fim do emprego (montante transferido, data, destinatário).
- Dar instrução de transferência para a fundação de livre passagem à sua escolha em 6 meses — caso contrário, a instituição supletiva assume por defeito.
- Conservar as cartas e números de conta (mesmo as antigas contas esquecidas podem ressurgir).
- No regresso ao emprego, pedir a transferência do saldo livre passagem para a nova caixa de pensão — não é automático.
- Antecipar os resgates nos anos seguintes para colmatar a lacuna.
- 01Durante o desemprego com subsídios > limiar LPP: contribuição mantida via instituição supletiva.
- 02Maternidade legal: cobertura LPP contínua sem rutura graças à manutenção do contrato de trabalho.
- 03Sabática sem enquadramento legal: manutenção voluntária possível (LPP art. 47), a negociar com a caixa.
- 04Cada interrupção cria uma lacuna — recuperável através de resgates dedutíveis fiscalmente.
Para compreender a livre passagem em detalhe, veja o nosso guia. Para os resgates que colmatam as lacunas, o artigo dedicado. Para os atores do sistema (fundações, supletiva), o panorama das instituições.