Livre passagem: o guia completo para não deixar nada a dormir.
Tudo o que precisa de saber sobre as fundações de livre passagem: para que servem, como funcionam, o que fazer com elas.
A livre passagem é a antecâmara do seu 2.º pilar. Quando os seus fundos não sabem para onde ir — entre dois empregos, após uma partida da Suíça, durante uma longa pausa — aterram aí. Legal, seguro. Mas frequentemente esquecido.
Quando a livre passagem se ativa
Quatro situações correntes — a quarta é a que cria mais fundos perdidos:
- Deixa uma entidade patronal sem ter uma nova imediatamente.
- A sua nova entidade patronal não tem caixa de pensão (raro mas possível para empresas muito pequenas).
- Tira uma licença sem vencimento de mais de alguns meses.
- Sai da Suíça para a UE/AELE — a parte obrigatória do seu LPP deve obrigatoriamente ser paga numa conta de livre passagem na CH.
Quem gere os fundos em livre passagem
| Tipo | Número | Perfil |
|---|---|---|
| Fundações bancárias | ~340 | Ligadas a um banco (UBS, Raiffeisen, BCV, BCGE…) ou independentes. Conta ou títulos. |
| Apólices de seguradoras de vida | Várias dezenas | Cobertura de risco (falecimento, invalidez) integrada. Mais caras mas mais completas. |
| Instituição supletiva LPP | 1 | Rede oficial. Recebe por defeito se não houver outra instrução. |
O detalhe das três instituições do sistema (caixas, fundações, supletiva) está tratado no nosso artigo quem faz o quê. Para a diferença entre conta e apólice, veja o nosso comparativo conta vs apólice.
As suas opções numa conta de livre passagem
| Opção | Quando é pertinente |
|---|---|
| Deixá-lo a dormir | Transição curta (< 1 ano). Legal até 5 anos após a idade ordinária da reforma. Taxa de juro frequentemente < 1 %. |
| Transferi-lo | Recomeça um emprego. A transferência para a nova caixa é obrigatória em 6 meses. |
| Investi-lo em títulos | Horizonte longo (>10 anos). Disponível na maioria das fundações, taxas a comparar (veja o nosso artigo sobre taxas). |
| Levantá-lo | Caso legal: compra de residência principal, partida fora da UE, atividade independente, reforma, invalidez total. |
Porque é complicado seguir tudo
Pode ter várias contas de livre passagem, abertas em momentos diferentes. A lei limita a duas contas para um mesmo beneficiário — mas na prática, muitas pessoas têm mais, sem o saberem, porque nenhum sistema central unifica a informação do lado do particular.
Como a Pillarum o ajuda
Enviamos uma procuração mutualizada à Central do 2.º pilar e às 340 fundações de livre passagem suíças. Em 4 a 6 semanas, sabe exatamente onde estão os seus fundos e quem os detém. Para o montante preciso, é a etapa seguinte (consolidação junto das caixas identificadas). Gratuito, sem compromisso, sem venda imposta de produtos.
- 01A livre passagem é a antecâmara legal do 2.º pilar — para os períodos sem caixa ativa.
- 02~340 fundações de livre passagem na CH + 1 instituição supletiva (a Central, em Berna) recebem os fundos em espera.
- 034 opções: deixar a dormir, transferir para uma nova caixa, investir em títulos, levantar (se houver caso legal).
- 04No momento do levantamento, o cantão que tributa é o da fundação, não o do contribuinte — daí o interesse de uma transferência antecipada para um cantão favorável.
Para começar, leia primeiro a nossa introdução ao 2.º pilar. Para aprofundar a escolha entre os dois suportes, veja conta vs apólice. E para compreender as taxas a examinar antes de abrir uma conta, o nosso guia de taxas.