Caixas, fundações, Central do 2.º pilar: quem faz o quê.

O sistema suíço de previdência profissional assemelha-se a um arquipélago: 1 380 caixas de pensão ativas, ~340 fundações de livre passagem, e uma instituição supletiva central que serve de rede de segurança. Se não sabe quem se ocupa do quê, não sabe onde procurar quando um saldo desaparece.

Visão geral: três instituições, três papéis

1. A caixa de pensão — a sua vida ativa

É a instituição que recolhe as suas contribuições todos os meses enquanto está empregado. Três variantes correntes:

• Caixa de entidade patronal — própria de uma só empresa (tipicamente as grandes: UBS, Nestlé, CFF, Roche…). Muito organizada, mas inflexível: se mudar de entidade patronal, o dinheiro tem de sair.
• Caixa de ramo ou coletiva — abrange várias entidades patronais de um mesmo setor (Swisscanto, Profond, Vita Joint Foundation…). Muito difundida nas PME.
• Caixa de direito público — para os funcionários de um cantão, de um município, ou de estabelecimentos públicos (CPEG em Genebra, BVK em Zurique…).

Qualquer que seja o tipo, o princípio é o mesmo: enquanto trabalha junto da entidade patronal afiliada, é essa caixa que detém os seus fundos. Quando sai, tem 6 meses para transferir os seus fundos para a sua nova caixa. Se não tiver uma, transfere-os para uma fundação de livre passagem que lhe indicar.

2. A fundação de livre passagem — a antecâmara

Uma fundação de livre passagem é um organismo especializado cuja única atividade é guardar em espera os fundos LPP entre duas fases profissionais. Existem cerca de 340 na Suíça, quase todas ligadas a um banco ou a uma seguradora.

Três momentos em que os seus fundos lá aterram:

1. Deixa um emprego sem ter outro nos 6 meses seguintes.
2. Tira uma licença sabática ou uma longa pausa sem permanecer afiliado à sua antiga caixa.
3. Sai da Suíça para a UE/AELE e a parte obrigatória do seu LPP deve permanecer na Suíça (detalhes aqui).

A fundação propõe tipicamente dois suportes: uma conta de livre passagem (poupança, taxa de juro) ou uma apólice (seguro com garantias suplementares). Comparamos as duas no nosso artigo conta vs apólice de livre passagem.

3. A instituição supletiva — a rede oficial

A instituição supletiva é única na Suíça. Oficialmente chamada Stiftung Auffangeinrichtung BVG (Fundação instituição supletiva LPP), tem sede em Zurique. Cumpre três funções:

1. Afiliação forçada das entidades patronais que não encontraram caixa.
2. Receção por defeito dos fundos órfãos quando um segurado não dá instruções no momento de deixar a sua entidade patronal.
3. Serviço de pesquisa de fundos perdidos através da Central do 2.º pilar (sediada em Berna), um balcão centralizado que interroga todos os atores LPP na Suíça.

Segundo a Auffangeinrichtung BVG (relatório 2024), cerca de CHF 6 mil milhões dormem em ~950 000 contas sem contacto. Não é uma estatística marginal.

O percurso típico de um saldo

Sigamos um percurso fictício mas representativo:

1. 2014: Camila começa no Banco Cantonal Vaudense. Contribuições pagas à Caixa de pensão da BCV.
2. 2017: Camila muda-se para a Nestlé. Fundos transferidos para a Caixa de pensão Nestlé.
3. 2020: Pausa de 18 meses para um projeto pessoal. Fundos transferidos para a fundação de livre passagem do Crédit Suisse por indicação da Camila.
4. 2022: Recomeço na Roche. Camila esquece-se de pedir a transferência da fundação CS. A Caixa de pensão Roche abre uma nova conta apenas com as novas contribuições.
5. 2025: Camila regressa a Portugal. A conta na fundação Roche é repartida: a parte obrigatória parte em livre passagem na Suíça, a parte sobreobrigatória é paga. Mas a conta CS de 2020 continua a dormir.

Três anos depois, em 2028, Camila descobrirá por acaso essa conta CS que tinha esquecido. É exatamente isso que a Central do 2.º pilar e as fundações permitem recuperar, desde que se vá interrogá-las a todas.

Como distingui-las nos seus documentos

Recebe uma carta de previdência? Para identificar quem é:

• Se a instituição tem um nome de empresa ou de ramo («Caixa de pensão X», «Pensionskasse Y», «Fundação coletiva Z»): é uma caixa de pensão. Está lá porque trabalha (ou trabalhou) nela.
• Se a instituição tem um nome de banco com «livre passagem» / «Freizügigkeit» no nome (ex: «UBS Freizügigkeit Stiftung», «Fundação de livre passagem da BCV»): é uma fundação de livre passagem. Tem aí fundos em espera.
• Se a instituição é a «Auffangeinrichtung BVG» ou a «Central do 2.º pilar»: é a instituição supletiva. Significa que os seus fundos foram lá colocados por defeito num dado momento — nunca é em si um mau sinal, mas é frequentemente o sinal de que houve uma etapa sem instruções da sua parte.

Para compreender como os seus fundos se depositam numa fundação, leia o nosso guia da livre passagem. Se quiser verificar a sua situação por si mesmo, o guia de leitura do certificado de previdência detalha linha por linha o que deve conter um documento de caixa.